Ano começou em ritmo lento na Câmara de Santa Maria

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Foto: Renan Mattos (Diário)

Mesmo com o Legislativo de Santa Maria em recesso, a apresentação de projetos não foi interrompida. Ainda assim, o ritmo acompanha o que é o começo do ano: devagar, onde as coisas custam a engrenar.

A um mês da retomada das atividades na Câmara de Vereadores, são, até agora, seis projetos de lei (PLs) protocolados. Deste total, quatro são de vereadores, e os outros dois são de autoria da prefeitura.

Sendo que o destaque do começo da atual legislatura ficou por uma sinalização de, ao menos, 17 parlamentares, que adiantaram que  abrirão mão de alguma cota (auxílios combustível, selos, telefonia). A promessa é que a não utilização da verba destinada para combustível, represente uma economia de R$ 136,8 mil, ao ano, para a Câmara. Com a maior parte das atividades suspensas em função da pandemia, houve a necessidade de cumprir medidas de distanciamento social. Isso modificou a rotina da Casa ao longo de praticamente todo o 2020.

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RETORNO
As atividades serão retomadas em 23 de fevereiro, quando oficialmente é dado por encerrado o chamado recesso branco. Mesmo que a vacinação tenha sido iniciada, ainda há necessidade de seguir com os protocolos preconizados junto ao Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

É o que garante o presidente da Câmara, o vereador João Ricardo Vargas (Progresistas):
- As atividades retornarão da mesma forma como já estava sendo executada em 2020. As sessões serão presenciais, mas com limite de acesso de visitantes às galerias do Plenário, que hoje é 50% da capacidade, na bandeira laranja.

Vargas ainda sinaliza que as medidas observam a um resguardo dos servidores. Sobre isso, ele explica que, em caso de suspeita ou apresentação de sintomas, todos os cuidados e protocolos serão tomados.

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AUTONOMIA
Quanto à colocação em prática das medidas de economia, sugeridas pelos vereadores, o presidente do Legislativo diz que, antes mesmo das alterações no Regime Interno da Casa,  explica que cada político tem o direito de utilizar, ou não, as cotas disponíveis. Mesmo assim, ele não dá a questão por encerrada. O assunto, assegura, será discutido com a Mesa Diretora e, depois, com os demais parlamentares.

Fala do prefeito
Ao longo dos quatro anos da legislatura, uma tradição é mantida: a ida, no mês de fevereiro, do prefeito à Câmara. Quase sempre, a fala do chefe do Executivo municipal ocorre ao fim do recesso da Câmara. Porém, o regimento interno prevê que isso pode ocorrer em até 60 dias após a abertura da sessão legislativa.

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O presidente do Legislativo não detalhou a pauta para este primeiro ano da legislatura. Porém, há questões pendentes que precisarão ser sanadas. Um desses é o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que prevê a regularização do transporte por aplicativo.

Em 2019, o Executivo municipal apresentou o PL e, neste período, a questão vinha sendo tratada com lupa pelos vereadores e acompanhada pelos dois dos principais  interessados: a Associação de Motoristas por Aplicativos de Santa Maria (AMAPSM) e o Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi).